Empresa demite funcionário em coma por justa causa e depois que ele acordou a decisão da justiça foi surreal
Não é incomum que empresas se utilizem de táticas para demissão como o quiet cutting. E isso não é tudo, já que estudos recentes afirmam que forçar funcionários a irem presencialmente também seria uma tática para que eles peçam demissão. Existem ainda casos justamente opostos em que não permitem que eles deixem a função, como acontece no Japão.
Casos intensos com demissões acontecem em todo o mundo e, desta vez, o local foi a Espanha. Um homem ficou em coma e a empresa o demitiu. Sua família não conseguiu buscar suporte até ele acordar e depois de irem até a justiça o resultado foi… questionável.
Segundo o El Diario, um trabalhador que vive na Espanha que não teve o nome revelado entrou em coma no dia 1º de maio de 2023, no dia do trabalhador. Seus exames foram realizados no Hospital La Candelaria, em Tenerife, determinaram que ele havia contraído uma infecção bacteriana chamada meningite pneumocócica.
Depois de acordar, ele foi transferido para Gran Canaria e internado no hospital concertado ICOT Ciudad de Telde, especializado em lesões cerebrais, com grave comprometimento cognitivo e alteração total da capacidade volitiva (de controlar as suas ações). Teve alta quatro meses depois, no dia 1º de setembro de 2023, embora tivesse que fazer reabilitação diária e tratamento ambulatorial.
Ele trabalhava no setor energético para uma empresa que rescindiu seu vínculo trabalhista, mas só perceberiam isso meses depois. No caso, foi sua irmã, que decidiu procurar por possíveis benefícios e também atualizá-lo de sua situação profissional.
A empresa entregou um documento com saldo e liquidação, mas sem nenhuma carta de demissão ou mesmo notificações. No caso, decidiram que seu vínculo havia acabado em 1º de junho por se tratar de um contrato temporário, mas declararam justa causa.
O caso foi para o tribunal e teve resolução este ano
A Espanha conta com leis específicas para contratos de trabalho. Sua irmã lutou por ele no Tribunal Social n.º 9 de Santa Cruz de Tenerife. Claro que contaram com um advogado que entrou no caso.
O Estatuto do Trabalhador do país prevê um tempo de resposta de 20 dias para funcionários que sejam demitidos em contratos temporários e isso inclui a rescisão. A empresa argumentou que o funcionário não compareceu.
Claro que os advogados usaram o Código Civil, já que a lei prevê que existem exceções para o prazo caso o funcionário não tenha condições de comparecer nesses 20 dias por algum motivo válido.
A ação judicial foi apresentada no final de outubro de 2023. A cerimónia de conciliação aconteceu em julho de 2024 no Tribunal Social 9 de Santa Cruz de Tenerife. Foi determinado que não houve motivos para justa causa nesta situação e a rescisão foi considerada inapropriada.
A própria empresa admitiu o erro. Por conta disso, a justiça determinou que ela deveria pagar uma “generosa indenização” para o funcionário… de aproximadamente 3000 euros. Resta saber se ele conseguiu um advogado público, pois os honorários do profissional em um país como a Espanha não costumam ser baratos.
